Com este artigo vai entender o que é a Caderneta Predial, para que é utilizada, quais as informações que o documento contém, como o obter e, por fim, qual a sua validade.


O que é a Caderneta Predial?

A Caderneta Predial é como se fosse o documento de identificação de um imóvel, onde estão descritas todas as suas caraterísticas.


Para que situações é necessária a Caderneta Predial?

- Realização de Contrato Promessa Compra e Venda

- Realização de escritura

- Pedido de crédito habitação

- Realização de certificado energético

- Celebrar contratos de água e luz

- Calcular valor do IMI


Que informações contém este documento?

- Identificação do prédio

- Localização

- Descrição do prédio

- Áreas do prédio

- Identificação da fração autónoma e respetivas áreas

- Elementos da fração

- Confrontações (orientação geográfica)

- Dados de avaliação do imóvel

- Titulares da habitação


Como pode obter a Caderneta Predial?

Presencialmente num balcão da Autoridade Tributária e Aduaneira ou online pelo Portal das Finanças. O pedido online é gratuito e tem o mesmo valor jurídico.

Se optar pela opção presencial deve-se fazer acompanhar pelo cartão de cidadão e saber indicar o número da matriz do imóvel.


Qual a validade deste documento?

12 meses


Artigo redigido com recurso aos sites "doutorfinancas.pt" e "comparaja.pt"


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Rita Freitas

Consultora Imobiliária na MaisConsultores #Invicta

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